Agravo em Recurso Especial 0005465-32.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína 1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Adolfo Amaro Mendes

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

WESLLEY SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEFANY CRISTINA DA SILVA

OAB/TO 6019·CPF·Representa: Autor

SARA RODRIGUES GOUVEA

OAB/TO 6158·CPF·Representa: Autor

BRUNA ANATÁLIA REIS SANTOS

OAB/TO 5945·CPF·Representa: Autor

RUBENS ARAUJO DA SILVA

OAB/TO 6699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 04/08/2022

04/08/2022, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

14/06/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022, 19:24

Não conhecido o recurso de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

10/06/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

09/05/2022, 17:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2022, 18:10

-

•09/05/2022, 17:42

-

•09/05/2022, 17:42

-

•09/05/2022, 17:42

-

•09/05/2022, 17:42

-

•09/05/2022, 17:42

-

•09/05/2022, 17:41

-

•09/05/2022, 17:41

-

•09/05/2022, 17:41