Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
06/05/2026, 11:42
Lavrada Certidão
06/05/2026, 11:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2026, 14:33
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
05/05/2026, 14:08
Baixa Definitiva
05/05/2026, 14:07
Trânsito em Julgado
05/05/2026, 14:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
25/02/2026, 11:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
24/02/2026, 10:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/02/2026, 18:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
05/02/2026, 18:52
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172
02/02/2026, 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172
30/01/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002055-08.2020.8.27.2713/TO
REQUERENTE: JOSÉ GASPAR SILVA DE MORAES
ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)
ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)
ADVOGADO(A):
30/01/2026, 00:00
Documentos
Ciência
•25/02/2026, 11:15
SENTENÇA
•29/01/2026, 14:33
Trânsito em Julgado
05/05/2026, 14:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
25/02/2026, 11:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
24/02/2026, 10:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/02/2026, 18:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
05/02/2026, 18:52
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172
02/02/2026, 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172
30/01/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002055-08.2020.8.27.2713/TO
REQUERENTE: JOSÉ GASPAR SILVA DE MORAES
ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)
ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)
ADVOGADO(A):