Execução de Título Extrajudicial 0022189-03.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0022189-03.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

17/04/2026, 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5960618, Subguia 193562 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34

17/04/2026, 04:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5960618, Subguia 5622720

13/04/2026, 13:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - Guia 5960618 - R$ 31,34

13/04/2026, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:15

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

30/03/2026, 14:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

27/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0022189-03.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema PNB/SERP e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 26/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:03

Protocolizada Petição

26/02/2026, 22:33

Protocolizada Petição

04/12/2025, 19:16

Protocolizada Petição

04/12/2025, 19:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 16:03

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 16:43

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Advogados / Representantes(8)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5960618, Subguia 193562 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 31,34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5960618, Subguia 5622720

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - Guia 5960618 - R$ 31,34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

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