Agravo de Instrumento 0020738-59.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

BATISTA, SOUSA E SIQUERIDA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-17

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MURILO SUDRÉ MIRANDA

OAB/TO 1536•Representa: ATIVO

GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL

OAB/TO 3579•Representa: ATIVO

RISELY PIRES MACIEL DIAS

OAB/BA 17250•Representa: PASSIVO

ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PI 8398•Representa: PASSIVO

MAURICIO VELOSO QUEIROZ

OAB/SP 326730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/05/2026, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

06/05/2026, 00:04

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

28/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

27/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020738-59.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50012781220058272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: BATISTA, SOUSA E SIQUERIDA LTDA (Reconvinte)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GLÁUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL (OAB TO03579B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 43 - 23/04/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento </p></div></body></html>

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

24/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB20 -> CCI02

23/04/2026, 16:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/04/2026, 16:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB20

23/04/2026, 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

23/04/2026, 14:00

Juntada - Documento - Voto

23/04/2026, 12:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 14:00

ACÓRDÃO

•23/04/2026, 16:07

EXTRATO DE ATA

•23/04/2026, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 19:15

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2026, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 22:50

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