Execução Fiscal 0024540-81.2024.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 0024540-81.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

15/05/2026, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 17:32

Lavrada Certidão

27/03/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

10/03/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 21/01/2026 Prazo do edital: <s>05/03/2026</s> 09/03/2026 Prazo de citação/intimação: <s>12/03/2026</s> 16/03/2026

21/01/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal Nº 0024540-81.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: BORGES & BORGES FARMACIAS LTDA ADVOGADO(A): CLEITON MARTINS DA SILVA (DPE) EDITAL Nº 16840585 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): BORGES & BORGES FARMACIAS LTDA - CPF/CNPJ n°: 41731955000104, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0024540-81.2024.8.27.2706, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 12.924,19 (doze mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), representada pela(s) CDA(s) n° C-232/2024, datada(s) de 08/02/2024, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína, em caso de revelia. Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "(.4.4 Desde já fica DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL nos casos de tentativas infrutíferas de citação, e desde que realizadas buscas de novos endereços;.....)". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 18 de dezembro de 2025. Eu, THALYS MARTINS CHAVES, Auxiliar Judiciário, que o digitei.

21/01/2026, 00:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

19/12/2025, 13:59

Juntada - Documento - Edital Afixado

19/12/2025, 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

19/12/2025, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/01/2026

19/12/2025, 13:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

11/12/2025, 20:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal Nº 0024540-81.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: BORGES & BORGES FARMACIAS LTDA ADVOGADO(A): CLEITON MARTINS DA SILVA (DPE) EDITAL Nº 16840585 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): BORGES & BORGES FARMACIAS LTDA - CPF/CNPJ n°: 41731955000104, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0024540-81.2024.8.27.2706, que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 12.924,19 (doze mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), representada pela(s) CDA(s) n° C-232/2024, datada(s) de 08/02/2024, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína, em caso de revelia. Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "(.4.4 Desde já fica DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL nos casos de tentativas infrutíferas de citação, e desde que realizadas buscas de novos endereços;.....)". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 18 de dezembro de 2025. Eu, THALYS MARTINS CHAVES, Auxiliar Judiciário, que o digitei.

21/01/2026, 00:00

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Disponibilização de Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>05/03/2026</s> 09/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>12/03/2026</s> 16/03/2026

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

Juntada - Documento - Edital Afixado

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/01/2026

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

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