Execução Fiscal 0026367-69.2020.8.27.2706 - TJTO

Execução Fiscal 0026367-69.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:02

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162008212026

30/04/2026, 07:27

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162008222026

29/04/2026, 07:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162008212026

28/04/2026, 12:37

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162008222026

28/04/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:02

Lavrada Certidão

27/04/2026, 13:01

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

22/04/2026, 16:58

Conclusão para despacho

22/04/2026, 16:53

Lavrada Certidão

13/04/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

07/04/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 21/01/2026 Prazo do edital: <s>02/04/2026</s> 06/04/2026 Prazo de citação/intimação: <s>15/06/2026</s> 17/06/2026

21/01/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal Nº 0026367-69.2020.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: ANDRIEL CARVALHO REIS EDITAL Nº 16729935 Edital de Intimação com prazo de 15 (quinze) dias A Magistrada, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína-TO, processam os autos de Execução Fiscal nº 0026367-69.2020.8.27.2706, proposta pelo MUNICIPIO DE ARAGUAINA em face de ANDRIEL CARVALHO REIS - CPF/CNPJ nº 00592426203, que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da DECISÃO proferida no evento 118 dos autos em epígrafe, bem como, INTIMO a parte acima identificada, ou na pessoa de seu representante legal, caso possua, nos termos do Art. 854, § 3º do CPC/2015, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que a quantia tornada indisponível, no valor de R$ 758,90 (setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) de sua conta bancária, através do sistema Sisbajud, conforme Termo de Penhora anexo ao evento n.º 24- TERMOPENH1 é impenhorável ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. No mesmo ato, PROCEDO também com a INTIMAÇÃO da parte acima identificada, para, querendo, opor os embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, § 3º da LEF. Tudo em conformidade com a(o) r. despacho/decisão proferido(a) no evento n.º 118, que determinou a penhora on-line o qual, foi BLOQUEADO/TRANSFERIDO através do sistema Sisbajud. O prazo de 30 dias para opor embargos à execução fiscal só iniciará depois de decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para o executado comprovar se a quantia tornada indisponível em sua conta bancária é impenhorável. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (1) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 09 de dezembro de 2025. Eu, THAYZA CARVALHO RODRIGUES, Auxiliar Judiciário, que o digitei.

21/01/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao despacho Execução Fiscal Nº 0026367-69.2020.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: ANDRIEL CARVALHO REIS EDITAL Nº 16729935 Edital de Intimação com prazo de 15 (quinze) dias A Magistrada, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína-TO, processam os autos de Execução Fiscal nº 0026367-69.2020.8.27.2706, proposta pelo MUNICIPIO DE ARAGUAINA em face de ANDRIEL CARVALHO REIS - CPF/CNPJ nº 00592426203, que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da DECISÃO proferida no evento 118 dos autos em epígrafe, bem como, INTIMO a parte acima identificada, ou na pessoa de seu representante legal, caso possua, nos termos do Art. 854, § 3º do CPC/2015, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que a quantia tornada indisponível, no valor de R$ 758,90 (setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) de sua conta bancária, através do sistema Sisbajud, conforme Termo de Penhora anexo ao evento n.º 24- TERMOPENH1 é impenhorável ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. No mesmo ato, PROCEDO também com a INTIMAÇÃO da parte acima identificada, para, querendo, opor os embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, § 3º da LEF. Tudo em conformidade com a(o) r. despacho/decisão proferido(a) no evento n.º 118, que determinou a penhora on-line o qual, foi BLOQUEADO/TRANSFERIDO através do sistema Sisbajud. O prazo de 30 dias para opor embargos à execução fiscal só iniciará depois de decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para o executado comprovar se a quantia tornada indisponível em sua conta bancária é impenhorável. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (1) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 09 de dezembro de 2025. Eu, THAYZA CARVALHO RODRIGUES, Auxiliar Judiciário, que o digitei.

21/01/2026, 00:00

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162008212026

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162008222026

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162008212026

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162008222026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

Conclusão para despacho

Lavrada Certidão

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Disponibilização de Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>02/04/2026</s> 06/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>15/06/2026</s> 17/06/2026

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