Apelação Cível 0047113-54.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 134.136,22

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ROZALI LIBORIO ROCHA

CPF 147.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV

30/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

29/08/2024, 16:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/08/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

14/08/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

07/08/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/08/2024, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:59

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

06/08/2024, 17:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/08/2024, 17:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

06/08/2024, 11:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

06/08/2024, 11:26

Remessa Interna - SCPRE -> SCPLE

06/08/2024, 10:14

Juntada - Documento - Voto

05/08/2024, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 11:26

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2024, 18:51

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2020, 19:51

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•06/08/2020, 15:21

RECURSO ESPECIAL

•31/07/2020, 16:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h