Execução Fiscal 0035197-13.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0035197-13.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Despacho - Mero expediente

08/05/2026, 17:56

Conclusão para despacho

06/05/2026, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

04/05/2026, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 17:14

Lavrada Certidão

17/03/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

10/03/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 21/01/2026 Prazo do edital: <s>05/03/2026</s> 09/03/2026 Prazo de citação/intimação: <s>12/03/2026</s> 16/03/2026

21/01/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0035197-13.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: DAMACENO COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: CLODOALDO CARDOSO DAMASCENO EDITAL Nº 16978357 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a CITAÇÃO de DAMACENO COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA, CPF/CNPJ: 49.627.636/0001-57, bem como do sócio CLODOALDO CARDOSO DAMASCENO, CPF/CNPJ: 286.931.498-14, por estarem em lugar incerto e não sabido, para que tomem conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL n.º 0035197-13.2024.8.27.2729, que lhes move o ESTADO DO TOCANTINS, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) C-43/2024, inscrita em 09/01/2024, cujo valor à época do ajuizamento era de R$ 354.452,66 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), que deverá ser acrescido dos juros, multa de mora e encargos, ou, garantir(em) o juízo da execução, observando, neste último caso, as disposições do artigo 9º da Lei n.º 6.830/80. Fica a parte executada advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial para atuar perante a Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, LUÍS FELIPE VIEIRA SEVERO DE ARAÚJO, Matrícula 377153, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 19 de janeiro de 2026.

21/01/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 17:03

—

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Lavrada Certidão

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Disponibilização de Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>05/03/2026</s> 09/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>12/03/2026</s> 16/03/2026

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