Execução de Título Extrajudicial 5002714-65.2011.8.27.2706 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 5002714-65.2011.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5002714-65.2011.8.27.2706/TO AUTOR: CURINGA DOS PNEUS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB DF016372) ADVOGADO(A): ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO (OAB GO014688) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para manifestar-se sobre o evento 235. Prazo 15 dias.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Execução de Título Extrajudicial Nº 5002714-65.2011.8.27.2706/TO AUTOR: CURINGA DOS PNEUS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB DF016372) ADVOGADO(A): ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO (OAB GO014688) RÉU: MARCIO CESAR TRINDADE OLIVEIRA ADVOGADO(A): UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES (DPE) EDITAL Nº 16923863 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito ALVARO NASCIMENTO CUNHA, da 3ª Vara Cível de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Araguaína tramita o processo de 5002714-65.2011.8.27.2706, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por CURINGA DOS PNEUS LTDA, em desfavor de MARCIO CESAR TRINDADE OLIVEIRA, e que por este meio, procede a INTIMAÇÃO da parte Executada MARCIO CESAR TRINDADE OLIVEIRA, CNPJ: 05530937000192, na pessoal de seu representante legal, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 8,876.19 (oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), bem como, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores, conforme determinado no Decisão do evento 231. Tudo em conformidade com a decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Felipe Leite Massari, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MMº. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente.

21/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

18/11/2025, 16:45

Juntada - Informações

17/11/2025, 17:50

Juntada - Informações

17/11/2025, 17:50

Lavrada Certidão

17/11/2025, 16:36

Lavrada Certidão

17/09/2025, 15:10

Juntada - Informações

17/09/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 218

05/09/2025, 02:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218

04/09/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

04/09/2025, 16:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5782973, Subguia 126446 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,00

04/09/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 218

04/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 218

03/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 14:12

—

Conclusão para decisão

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Lavrada Certidão

Lavrada Certidão

Juntada - Informações

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 218

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5782973, Subguia 126446 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 218

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 218

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(37)