Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374269 - AgInt no REsp 2033674 - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 16:00
Conhecido o recurso de FREDERICO LUCAS MIRANDA SOUSA e GUSTAVO LUIZ MIRANDA SOUSA e não-provido ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARIA ISABEL GALLOTTI - Petição Nº 00374269/2024 - AgInt no REsp 2033674/TO
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
13/03/2025, 10:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:12
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374269/2024 - AgInt no REsp 2033674/TO
06/03/2025, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
03/06/2024, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446182/2024
29/05/2024, 17:16
Protocolizada Petição 446182/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/05/2024
29/05/2024, 16:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 374269/2024 -
10/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/05/2024, 18:39
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2025, 16:00
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2024, 19:10
31/03/2025, 16:00
Conhecido o recurso de FREDERICO LUCAS MIRANDA SOUSA e GUSTAVO LUIZ MIRANDA SOUSA e não-provido ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: MARIA ISABEL GALLOTTI - Petição Nº 00374269/2024 - AgInt no REsp 2033674/TO
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
13/03/2025, 10:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:12
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374269/2024 - AgInt no REsp 2033674/TO
06/03/2025, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
03/06/2024, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446182/2024
29/05/2024, 17:16
Protocolizada Petição 446182/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/05/2024
29/05/2024, 16:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 374269/2024 -
10/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/05/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374269/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)
09/05/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374269/2024
09/05/2024, 17:11
Protocolizada Petição 374269/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024
09/05/2024, 16:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
02/05/2024, 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:44
Conhecido o recurso de FREDERICO LUCAS MIRANDA SOUSA e GUSTAVO LUIZ MIRANDA SOUSA e provido
30/04/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
04/04/2024, 17:29
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
04/04/2024, 17:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
04/04/2024, 07:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/04/2024, 20:05
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/04/2024, 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:31
Prejudicado o recurso de FREDERICO LUCAS MIRANDA SOUSA e GUSTAVO LUIZ MIRANDA SOUSA
02/04/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
02/04/2024, 12:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista regimental
21/11/2023, 17:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
21/11/2023, 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA
21/11/2023, 17:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Petição Nº 230740/2023 - AgInt no REsp 2033674
21/11/2023, 16:25
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 24/10/2023, por indicação do Sr. Ministro Relator.
23/10/2023, 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000247-2023-AJC-4T)
18/10/2023, 19:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:21
Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00230740/2023 - AgInt no REsp 2033674/TO
11/10/2023, 15:31
Retirado de pauta - Petição N° 00230740/2023 - AgInt no REsp 2033674/TO
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 15:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230740/2023 - AgInt no REsp 2033674/TO
04/05/2023, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
20/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para MARIA DAS GRAÇAS GAMA CRUZ apresentar resposta à petição n. 230740/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.
20/04/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para VILMAR DA CRUZ NEGRE apresentar resposta à petição n. 230740/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.
20/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 230740/2023 -
24/03/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230740/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)
23/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230740/2023
22/03/2023, 20:31
Protocolizada Petição 230740/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023
22/03/2023, 20:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023
06/03/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/03/2023, 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023
03/03/2023, 17:20
Conhecido em parte o recurso de FREDERICO LUCAS MIRANDA SOUSA e GUSTAVO LUIZ MIRANDA SOUSA e não-provido
03/03/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
20/10/2022, 16:37
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
20/10/2022, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS