Execução de Título Extrajudicial 0000771-03.2023.8.27.2731 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0000771-03.2023.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

29/04/2026, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

24/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000771-03.2023.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 19/03/2026 - Juntada Certidão Evento 84 - 11/12/2025 - Despacho Mero expediente

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

23/04/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

06/04/2026, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:46

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

24/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

23/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000771-03.2023.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 19/03/2026 - Juntada Certidão

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

20/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:39

Juntada - Certidão

19/03/2026, 20:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000771-03.2023.8.27.2731/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente postula pela realização de consulta no sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Tendo em vista que a realização de consulta ao sistema SISBAJUD ou a outros sistemas de finalidade similar constitui ato sujeito ao pagamento de custas judiciais, conforme dispõe o item 80 da Tabela IX, Anexo Único, da Lei Estadual nº 4.240/2023, bem como a Decisão nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5), intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor de R$ 15,00 (quinze reais), mediante guia própria do Poder Judiciário, como condição para a prática do ato. Ficam dispensadas do recolhimento as partes beneficiárias da justiça gratuita e aquelas isentas de custas por força de lei. Após a juntada do comprovante de recolhimento, proceda-se à consulta solicitada no sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, nos moldes determinados abaixo. 1. Em face do pedido do credor, determino a realização de indisponibilidade de bens/valores da parte executada via sistema SISBAJUD. Observe-se o valor indicado na execução, na modalidade teimosinha, e, mantenha-se a sua indisponibilidade no sistema, sem transferência dos valores retidos na conta judicial (art. 854 do CPC). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, trazer aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. 2. Após resposta do SISBAJUD tornados indisponíveis os valores pleiteados, intime-se ao(s) devedor(es) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestar-se em 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC) sobre a indisponibilidade. 2.1 Observo que, se acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º, será determinado o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva, a ser cumprido pela instituição financeira em 24 (vinte e quatro) horas; 2.2. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, será convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se a transferência dos valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo no respectivo processo. 3. Determino que, realizado o pagamento da dívida por outro meio, seja providenciado o cancelamento da indisponibilidade junto ao SISBAJUD. Intime-se. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins-TO, data certificada pelo sistema.

21/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Certidão

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