Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0054914-74.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0054914-74.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

19/03/2026, 10:38

Conclusão para julgamento

18/03/2026, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

18/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

17/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0054914-74.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: DIEGO ARAUJO BELEM ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185 Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais 16 de março de 2026

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

12/03/2026, 16:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

11/03/2026, 00:28

Conclusão para julgamento

04/03/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 14

22/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 14

21/01/2026, 02:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 00:28

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

Conclusão para julgamento

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 14

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