Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000173-71.2016.8.27.2706/TO (Pauta: 881)
RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES
APELANTE: JOSE CARLOS PRATA CUNHA (RÉU)
ADVOGADO(A): STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB SP424834)
ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA POSSARI DOS SANTOS (OAB SP093441)
APELADO: FRANCISCO APARECIDO VIGNOLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 23 de fevereiro de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente