Execução de Título Extrajudicial 0021288-64.2025.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0021288-64.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

09/04/2026, 11:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5937643, Subguia 188958 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 62,68

31/03/2026, 04:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

18/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

17/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0021288-64.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RESIDENCIAL CONDOMINIO MIRANTE DU PARK ADVOGADO(A): WASHINGTON GABRIEL PIRES (OAB TO005149) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 16/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

17/03/2026, 00:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5937643, Subguia 5611409

16/03/2026, 16:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - RESIDENCIAL CONDOMINIO MIRANTE DU PARK - Guia 5937643 - R$ 62,68

16/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 14:16

Despacho - Mero expediente

18/02/2026, 06:20

Conclusão para despacho

13/02/2026, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 02:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 06:20

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