Cumprimento de sentença 0016907-53.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.026,00

Órgão julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

24/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0016907-53.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOAO ALVES GOMES ADVOGADO(A): DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de senten&cce

24/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

20/03/2026, 16:58

Conclusão para despacho

19/02/2026, 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

18/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

02/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

30/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016907-53.2023.8.27.

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

29/01/2026, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:19

Todas as movimentações(94)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

24/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0016907-53.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOAO ALVES GOMES ADVOGADO(A): DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de senten&cce

24/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

20/03/2026, 16:58

Conclusão para despacho

19/02/2026, 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

18/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

02/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

30/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016907-53.2023.8.27.

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

29/01/2026, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:19

Juntada - Informações

29/01/2026, 15:08

Decisão - Outras Decisões

23/01/2026, 17:38

Conclusão para despacho

24/11/2025, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 72

10/11/2025, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2025, 18:14

Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa

28/10/2025, 13:18

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

27/10/2025, 18:21

Decisão - Outras Decisões

24/10/2025, 17:37

Conclusão para despacho

13/08/2025, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

11/08/2025, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/08/2025, 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2025, 15:30

Despacho - Mero expediente

29/07/2025, 17:58

Conclusão para despacho

02/06/2025, 15:46

Juntada - Informações

02/06/2025, 15:45

Lavrada Certidão

30/04/2025, 16:14

Juntada - Informações

30/04/2025, 16:13

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

25/04/2025, 17:19

Conclusão para despacho

22/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

21/04/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/04/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

11/04/2025, 00:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025, 20:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

25/02/2025, 17:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2025, 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/01/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:13

Lavrada Certidão

10/01/2025, 15:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2024, 16:16

Despacho - Mero expediente

07/11/2024, 14:38

Conclusão para despacho

17/10/2024, 13:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

17/10/2024, 13:09

Processo Reativado

17/10/2024, 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

15/10/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/10/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 13:47

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:46

Trânsito em Julgado

15/10/2024, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/09/2024, 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

16/09/2024, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2024, 18:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

10/09/2024, 18:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico

10/09/2024, 18:20

Conclusão para despacho

25/06/2024, 15:45

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARA3ECIV

24/06/2024, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2024, 09:39

Decisão - Declaração - Incompetência

23/06/2024, 09:39

Conclusão para decisão

07/06/2024, 16:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

07/06/2024, 15:01

Encaminhamento Processual - TOARA3ECIV -> TO4.03NCI

04/06/2024, 13:03

Conclusão para julgamento

27/10/2023, 21:48

Alterada a parte - Situação da parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - REVEL

27/10/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 09:20

Decisão - Decretação de revelia

26/10/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 09:12

Conclusão para despacho

21/09/2023, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

21/09/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 12:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/08/2023, 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

15/08/2023, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2023, 17:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/08/2023, 17:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

14/08/2023, 15:08

Conclusão para despacho

14/08/2023, 14:08

Processo Corretamente Autuado

14/08/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 17:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 14:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 14:44

SENTENÇA

•10/09/2024, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2024, 09:39

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2024, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2023, 09:12

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2023, 15:08