Execução Fiscal 0004427-58.2024.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 33.598,89

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

FIBER PALMAS COM. DE EQUIP. DE TELECOMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES

OAB/TO 8852·CPF·Representa: Autor

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

17/04/2026, 14:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico

16/04/2026, 12:11

Conclusão para decisão

26/02/2026, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2026, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

02/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

30/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004427-58.2024.8.27.2722/TO

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

29/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2025, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:05

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 15:42

17/04/2026, 14:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico

16/04/2026, 12:11

Conclusão para decisão

26/02/2026, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2026, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

02/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

30/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004427-58.2024.8.27.2722/TO

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 25

29/01/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2025, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:52

Decisão - Outras Decisões

08/08/2025, 16:41

Conclusão para decisão

23/06/2025, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 15:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

29/07/2024, 14:15

Protocolizada Petição

09/07/2024, 14:31

Conclusão para despacho

08/07/2024, 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

08/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:08

Despacho - Mero expediente

14/05/2024, 12:14

Conclusão para despacho

24/04/2024, 13:49

Processo Corretamente Autuado

24/04/2024, 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

15/04/2024, 13:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE GURUPI - Guia 5445526 - R$ 336,19

15/04/2024, 10:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE GURUPI - Guia 5445527 - R$ 503,98

15/04/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 10:13

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2024, 14:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 12:14