Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005743-12.2019.8.27.2713 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005743-12.2019.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005743-12.2019.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA LUIZA RIBEIRO CUNHA ADVOGADO(A): MANOEL MOREIRA NETO (OAB TO007244) REQUERENTE: IVANILDO CASTRO DA SILVA ADVOGADO(A): MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA (OAB TO007051) REQUERENTE: DULCINEIA CASTRO DA SILVA E SOUSA ADVOGADO(A): MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA (OAB TO007051) REQUERENTE: MARIENE CASTRO DA SILVA ADVOGADO(A): MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA (OAB TO007051) REQUERENTE: MARCILENE CASTRO DA SILVA ADVOGADO(A): MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA (OAB TO007051) REQUERENTE: EDILENE CASTRO DA SILVA ADVOGADO(A): MELCIONE CARDOSO DE ARAUJO SILVA (OAB TO007051) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de que o montante devido a herdeira Maria Luiza Ribeiro Cunha foi levantado (evento 158, ALV1) certifique-se se o valor remanescente destinado aos demais herdeiros também foi objeto de levantamento na referida conta judicial, conforme alvará nº 13324072 (evento 144, ALV1). Caso tenha sido levantado todo o montante, providencie-se ao encerramento da referida conta e, em seguida, não havendo pendência, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Caso contrário, isto é, acaso remanesçam valores em conta judicial, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

21/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

12/11/2025, 16:42

Lavrada Certidão

12/11/2025, 13:04

Conclusão para despacho

12/11/2025, 13:01

Trânsito em Julgado

12/11/2025, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211

20/09/2025, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 209

28/08/2025, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 207, 205, 208, 206 e 210

22/08/2025, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

05/08/2025, 08:54

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210

04/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210

01/08/2025, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2025, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2025, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/07/2025, 17:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 16:42

SENTENÇA

•31/07/2025, 17:07

—

Partes do Processo(7)

Despacho - Mero expediente

Lavrada Certidão

Conclusão para despacho

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 211

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 209

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 207, 205, 208, 206 e 210

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(19)