Procedimento Comum Cível 0000597-90.2025.8.27.2741 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia

Partes do Processo

MARIA MOREIRA DIAS

CPF 918.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO FERREIRA

OAB/TO 10830•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Outros documentos

20/02/2026, 16:27

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:58

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Juntada - Informações

13/02/2026, 13:58

Expedido Ofício

13/02/2026, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

13/02/2026, 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

12/02/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/01/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

21/01/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000597-90.2025.8.27.2741/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA MOREIRA DIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIS CLAUDIO FERREIRA (OAB TO010830)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 49 - 18/12/2025 - Decisão Declaração Incompetência</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/12/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

19/12/2025, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2025, 16:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local CÍVEL - 16/12/2025 16:00. Refer. Evento 35

19/12/2025, 14:48

Decisão - Declaração - Incompetência

18/12/2025, 22:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 16:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/12/2025, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 19:51

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2025, 23:19

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