SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/01/2021
Valor da Causa
R$ 71.646,94
Órgão julgador
Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Partes do Processo
AMILTON ISIDIO DE ALMEIDA
CPF
Autor
CLEYDSON COSTA COIMBRA
CPF
Autor
FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA
CPF
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS
OAB/RS 17139·CPF·Representa: Autor
WELLINGTON MIRANDA FREITAS
OAB/RS 107751·CPF·Representa: Autor
LEANDRO MANZANO SORROCHE
OAB/TO 4792·CPF·Representa: Autor
CLEYDSON COSTA COIMBRA
OAB/TO 7799·CPF·Representa: Autor
FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA
OAB/TO 5514·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Protocolizada Petição
17/04/2026, 14:10
Protocolizada Petição
17/04/2026, 14:10
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
02/03/2026, 17:44
Conclusão para despacho
02/03/2026, 15:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 297
26/02/2026, 11:46
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015002372026
24/01/2026, 06:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 295
24/01/2026, 00:14
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015002372026
22/01/2026, 16:28
Lavrada Certidão
22/01/2026, 15:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 296
22/01/2026, 15:46
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 296
22/01/2026, 03:09
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 295
22/01/2026, 03:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 296
21/01/2026, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 295
21/01/2026, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002306-41.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS
REQUERENTE: CLEYDSON COSTA COIMBRA
ADVOGADO(A): CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB TO007799)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 294 - 19/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/01/2026, 00:00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•02/03/2026, 17:44
DECISÃO/DESPACHO
•07/01/2026, 16:01
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 015002372026
24/01/2026, 06:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 295
24/01/2026, 00:14
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 015002372026
22/01/2026, 16:28
Lavrada Certidão
22/01/2026, 15:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 296
22/01/2026, 15:46
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 296
22/01/2026, 03:09
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 295
22/01/2026, 03:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 296
21/01/2026, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 295
21/01/2026, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002306-41.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS
REQUERENTE: CLEYDSON COSTA COIMBRA
ADVOGADO(A): CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB TO007799)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 294 - 19/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002306-41.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS
REQUERENTE: FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA
ADVOGADO(A): FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA (OAB TO005514)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 293 - 19/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/01/2026, 00:00
Despacho - Mero expediente
07/01/2026, 16:01
Conclusão para despacho
07/01/2026, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/12/2025, 21:13
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 296
19/12/2025, 18:42
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 295
19/12/2025, 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/12/2025, 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/12/2025, 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/12/2025, 17:33
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/12/2025, 17:23
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/12/2025, 17:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 283
19/12/2025, 16:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 282
13/12/2025, 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 281
08/12/2025, 10:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 280
05/12/2025, 16:16
Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282
04/12/2025, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282
03/12/2025, 02:26
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 280, 281, 282
02/12/2025, 16:47
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ
02/12/2025, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 16:16
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/12/2025, 16:16
Lavrada Certidão
18/11/2025, 15:41
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
22/08/2025, 13:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 271
21/08/2025, 19:07
Protocolizada Petição
21/08/2025, 10:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 270
14/08/2025, 09:47
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
14/08/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271