Execução Fiscal 5015518-59.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 19.059,15

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MARMORARIA FERNANDES E ALENCAR LTDA

CNPJ

Reu

JURIVALDO FERNANDES ALENCAR

CPF

Reu

THIAGO MARQUES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

LARYSSA PAIVA MIRANDA

OAB/TO 9967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5015518-59.2012.8.27.2729/TO EXECUTADO: JURIVALDO FERNANDES ALENCAR ADVOGADO(A): LARYSSA PAIVA MIRANDA (OAB TO009967) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE

30/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

03/11/2025, 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

27/10/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:12

Lavrada Certidão

09/09/2025, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

06/09/2025, 00:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/09/2025, 17:00

Alterada a parte - Situação da parte THIAGO MARQUES FERNANDES - REVEL

02/09/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

29/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

28/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

27/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:43

Juntada - Informações

21/08/2025, 13:59

Todas as movimentações(203)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5015518-59.2012.8.27.2729/TO EXECUTADO: JURIVALDO FERNANDES ALENCAR ADVOGADO(A): LARYSSA PAIVA MIRANDA (OAB TO009967) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE

30/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

03/11/2025, 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

27/10/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

19/09/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:12

Lavrada Certidão

09/09/2025, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

06/09/2025, 00:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/09/2025, 17:00

Alterada a parte - Situação da parte THIAGO MARQUES FERNANDES - REVEL

02/09/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

29/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

28/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

27/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:43

Juntada - Informações

21/08/2025, 13:59

Juntada - Informações

09/07/2025, 16:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 11:04

Conclusão para decisão

28/04/2025, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185

22/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:17

Juntada - Informações

18/02/2025, 14:17

Despacho - Mero expediente

28/01/2025, 15:26

Conclusão para despacho

24/01/2025, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176

24/01/2025, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

08/01/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:10

Lavrada Certidão

11/12/2024, 09:09

Despacho - Mero expediente

19/11/2024, 22:52

Conclusão para decisão

16/10/2024, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163

15/10/2024, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

02/09/2024, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192060412024

24/08/2024, 07:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192060422024

24/08/2024, 07:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192060432024

24/08/2024, 07:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192060442024

24/08/2024, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:35

Lavrada Certidão

23/08/2024, 16:35

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192060412024

22/08/2024, 17:36

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192060422024

22/08/2024, 17:36

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192060432024

22/08/2024, 17:36

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192060442024

22/08/2024, 17:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155

30/07/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

17/06/2024, 23:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

25/05/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

07/05/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

28/04/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

18/04/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/04/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/04/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:26

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

10/04/2024, 17:12

Conclusão para despacho

25/01/2024, 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

18/01/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/01/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 08:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128

19/12/2023, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

28/11/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 130 e 131

27/11/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

21/11/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/11/2023, 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:37

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

16/11/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/09/2023, 17:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

21/09/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/09/2023, 17:21

Conclusão para decisão

21/09/2023, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

20/09/2023, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2023 16:48:53)

13/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 13:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108

04/09/2023, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

26/07/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/07/2023, 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108

26/07/2023, 14:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

26/07/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedido Edital - intimação - 07/11/2022 15:18:04)

26/07/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

26/07/2023, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

21/07/2023, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 11:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

04/07/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:24

Decisão - Outras Decisões

01/06/2023, 17:24

Conclusão para decisão

11/04/2023, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

11/04/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

23/03/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/02/2023, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

16/02/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2023

03/01/2023, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023

03/01/2023, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023

03/01/2023, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023

03/01/2023, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023

03/01/2023, 00:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023

02/01/2023, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023

02/01/2023, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023

02/01/2023, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023

02/01/2023, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023

02/01/2023, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023

02/01/2023, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023

02/01/2023, 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023

02/01/2023, 00:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023

30/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023

21/12/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023

21/12/2022, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023

20/12/2022, 22:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022

20/12/2022, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022

20/12/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022

20/12/2022, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022

20/12/2022, 00:03

Conclusão para despacho

15/12/2022, 17:00

Protocolizada Petição

15/12/2022, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 21:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 20:24

Intimação por Edital

10/11/2022, 16:17

Intimação por Edital

10/11/2022, 16:17

Publicação de Edital

10/11/2022, 16:17

Publicação de Edital

10/11/2022, 16:11

Intimação por Edital

10/11/2022, 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3FAZ

09/11/2022, 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALPROT

09/11/2022, 14:59

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 51 - Remessa Interna - Outros Motivos - 09/11/2022 14:55:38

09/11/2022, 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3FAZ

09/11/2022, 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALPROT

07/11/2022, 15:26

Expedido Edital - intimação

07/11/2022, 15:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte THIAGO MARQUES FERNANDES - EXCLUÍDA

07/11/2022, 14:29

Juntada - Informações

03/11/2022, 17:17

Juntada - Informações

28/09/2022, 13:02

Juntada - Informações

28/09/2022, 13:02

Juntada - Informações

24/09/2022, 07:18

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:40

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/06/2020, 14:26

Conclusão para despacho

19/06/2020, 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

18/06/2020, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2020, 13:08

Lavrada Certidão

14/04/2020, 13:07

Publicação de Edital

11/12/2019, 08:31

Expedido Edital - citação

11/12/2019, 07:26

Juntada - Informações

04/12/2019, 08:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

15/06/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2019, 16:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 11:10

Lavrada Certidão

13/07/2018, 14:44

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

13/07/2018, 14:31

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

25/04/2018, 11:13

Expedido Mandado

04/04/2018, 11:34

Expedido Mandado

04/04/2018, 11:19

Expedido Carta pelo Correio

30/01/2018, 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

30/11/2017, 10:18

Juntada - Informações

22/11/2017, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2017, 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2017, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2017, 17:54

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 11:00

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 08:45

Conclusão para ato diverso de sentença

30/03/2015, 14:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

21/01/2015, 16:32

Expedido Carta pelo Correio

12/12/2014, 13:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

12/12/2014, 13:23

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

09/12/2014, 16:44

Expedido Mandado

04/09/2014, 09:58

Expedido Mandado

04/09/2014, 09:50

Despacho - Mero expediente

13/05/2014, 08:43

Juntado(a)

17/02/2014, 11:14

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

13/09/2013, 14:50

Despacho - Mero expediente

13/08/2012, 21:04

Conclusão para Despacho/Decisão

14/06/2012, 15:26

Distribuído por sorteio

12/06/2012, 10:22

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2024, 22:52

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•01/06/2023, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2023, 11:15

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2020, 14:26

DESP/DEC

•22/09/2015, 08:45

DESPACHO

•13/05/2014, 08:43

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2014, 11:14

DECISÃO

•13/08/2012, 21:04