Execução Fiscal 5029691-88.2012.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.505,49

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

W A S TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

WAGNER ALVES SIQUEIRA

CPF

Reu

MARCIA MARIA SILVA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ

CPF·Representa: Autor

TATIANE MARQUES BRAGA

OAB/TO 9712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5029691-88.2012.8.27.2729/TO RÉU: MÁRCIA MARIA SILVA DIAS ADVOGADO(A): TATIANE MARQUES BRAGA (OAB TO009712) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZEN

30/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/11/2025, 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

13/11/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:44

Conclusão para despacho

22/10/2025, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

20/10/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:26

Juntada - Informações

12/09/2025, 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/09/2025, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

13/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

03/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição

24/04/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:12

Todas as movimentações(140)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5029691-88.2012.8.27.2729/TO RÉU: MÁRCIA MARIA SILVA DIAS ADVOGADO(A): TATIANE MARQUES BRAGA (OAB TO009712) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZEN

30/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/11/2025, 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

13/11/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:44

Documentos

PETIÇÃO

•15/04/2022, 11:45

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:44

Conclusão para despacho

22/10/2025, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

20/10/2025, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 17:26

Juntada - Informações

12/09/2025, 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/09/2025, 12:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

13/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

03/05/2025, 23:59

Protocolizada Petição

24/04/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:12

Lavrada Certidão

08/11/2023, 17:03

Protocolizada Petição

28/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

20/04/2022, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

15/04/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

24/03/2022, 23:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2022, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2022, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

17/01/2022, 16:57

Conclusão para despacho

13/01/2022, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

13/01/2022, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

12/01/2022, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

10/01/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

10/01/2022, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

09/01/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

09/01/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

09/01/2022, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

05/01/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

04/01/2022, 23:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

27/12/2021, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022

25/12/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 09:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

12/11/2021, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/10/2021, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

19/10/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

14/10/2021, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

04/09/2021, 22:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

01/09/2021, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/08/2021, 23:59

Juntada - Informações

30/07/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 12:41

Decisão - Outras Decisões

28/07/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 14:12

Conclusão para despacho

13/07/2021, 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

12/07/2021, 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00051071720218272700/TJTO

07/07/2021, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

02/06/2021, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/05/2021, 23:59

Protocolizada Petição

18/05/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

12/05/2021, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

01/05/2021, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00051071720218272700/TJTO

26/04/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

08/04/2021, 23:59

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

29/03/2021, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2021, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2021, 18:11

Conclusão para despacho

25/09/2020, 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63

24/09/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2020, 07:58

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

31/07/2020, 20:26

Protocolizada Petição

30/07/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 20:42

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

29/07/2020, 20:41

Expedido Mandado

28/05/2020, 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

07/04/2020, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ

22/03/2020, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/03/2020

19/03/2020, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

10/03/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2020, 10:01

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

19/12/2019, 11:25

Expedido Mandado

01/10/2019, 15:22

Despacho - Mero expediente

27/09/2019, 09:18

Conclusão para despacho

09/10/2018, 16:17

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 20:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/08/2018, 15:17

Conclusão para despacho

08/08/2018, 13:40

Juntada - Informações

08/08/2018, 10:21

Lavrada Certidão

17/07/2018, 10:39

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZD -> TOPAL3FAZ

17/07/2018, 10:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL1FAZD

17/07/2018, 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

03/07/2018, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2018, 09:01

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

08/05/2018, 14:58

Expedido Mandado

05/04/2018, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

25/02/2018, 18:46

Lavrada Certidão

14/02/2018, 21:31

Lavrada Certidão

20/12/2017, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2017, 15:02

Lavrada Certidão

06/10/2016, 16:20

Lavrada Certidão

30/09/2016, 17:01

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

16/09/2016, 10:54

Conclusão para despacho

31/08/2016, 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

27/08/2016, 19:12

Lavrada Certidão

02/08/2016, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2016, 11:43

Juntada - Informações

17/05/2016, 11:06

Juntada - Informações

17/05/2016, 11:05

Juntada - Outros documentos

17/05/2016, 10:29

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

05/05/2016, 11:43

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 16:17

Expedido Carta pelo Correio

09/11/2015, 15:26

Conclusão para decisão

28/10/2015, 07:42

Lavrada Certidão

28/10/2015, 07:41

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 09:50

Conclusão para ato diverso de sentença

30/03/2015, 14:08

Protocolizada Petição

20/02/2015, 15:15

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/02/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

26/01/2015, 15:53

Expedido Edital - citação

19/01/2015, 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

23/10/2014, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2014, 11:37

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

14/10/2014, 11:37

Expedido Mandado

01/09/2014, 10:44

Despacho - Mero expediente

15/05/2014, 12:57

Remessa Interna - TOPAL1FAZ -> TOPALEXECF

08/08/2013, 10:29

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

14/11/2012, 10:46

Distribuído por sorteio

30/10/2012, 09:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2021, 19:41

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2021, 18:11

DESPACHO

•27/09/2019, 09:18

DESPACHO

•08/10/2018, 20:24

DESPACHO

•16/09/2016, 10:54

DECISÃO

•05/05/2016, 11:43

DESPACHO

•22/09/2015, 09:50

DESPACHO

•15/05/2014, 12:57

DECISÃO

•14/11/2012, 10:46