Execução Fiscal 5000014-24.2009.8.27.2727 - TJTO

Execução Fiscal 5000014-24.2009.8.27.2727 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000014-24.2009.8.27.2727/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela União (evento 75) e, por conseguinte, DETERMINO A SUSPENSÃO da presente Execução Fiscal, com fulcro no art. 151, VI, do CTN, enquanto perdurar o parcelamento administrativo informado. MANTENHO eventuais garantias e penhoras já formalizadas nos autos.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000014-24.2009.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 18/02/2026 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão Evento 49 - 22/04/2025 - Despacho Suspensão ou Sobrestamento Homologação de Acordo ou Transação

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000014-24.2009.8.27.2727/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Conforme orientação do Núcleo de Parametrização (NUPARA) deste Egrégio Tribunal de Justiça, determino ao cartório que lance o movimento “12066 – Cumprimento de Levantamento da Suspensão” nos autos, considerando que o processo se encontra suspenso por conta do movimento lançado no evento 33. Cumpra-se.

21/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

13/11/2025, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 16:59

Despacho - Mero expediente

13/11/2025, 08:24

Conclusão para despacho

28/08/2025, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

28/08/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/07/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2025, 12:49

Protocolizada Petição

22/04/2025, 17:46

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação

22/04/2025, 17:29

Conclusão para decisão

18/02/2025, 11:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 08:24

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 17:29

—

Conclusão para decisão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Protocolizada Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Protocolizada Petição

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Homologação de Acordo ou Transação

Conclusão para decisão

Todas as movimentações(62)