Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
/DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000329-78.2025.8.27.2727/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCA LIMA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>À luz do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada (FRANCISCA) para que, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca dos embargos opostos (evento 56).</p> <p>Com a manifestação ou com o transcurso <em>in albis</em> do aludido lapso temporal, volva-me o processo para julgamento dos embargos de declaração opostos.</p> <p>Intime-se. Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
26/03/2026, 00:00