Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/02/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
Partes do Processo
SAIMON LIMA DE BRITTO
CPF
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO FREIRE DE SOUZA
OAB/TO 6311·CPF·Representa: Autor
LETICIA MULARI
OAB/TO 11250·CPF·Representa: Autor
ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA
OAB/TO 11218·CPF·Representa: Autor
PETERSON SANTA ROSA SARMENTO
CPF·Representa: Réu
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
18/03/2026, 15:40
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 152
17/03/2026, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 152
16/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002708-26.2020.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA
REQUERENTE: SAIMON LIMA DE BRITTO
ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)
ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 151 - 11/03/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 150 - 11/03/2026 - Juntado - Alvará Pago
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 152
13/03/2026, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 14:09
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 140001692026
11/03/2026, 07:20
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 140001702026
11/03/2026, 07:20
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 140001692026
09/03/2026, 18:13
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 140001702026
09/03/2026, 18:13
Lavrada Certidão
04/03/2026, 15:29
Protocolizada Petição
02/03/2026, 10:20
Protocolizada Petição
25/02/2026, 11:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
12/02/2026, 18:51
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 140
22/01/2026, 03:13
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2026, 14:40
ATO ORDINATÓRIO
•19/12/2025, 19:23
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 152
13/03/2026, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 14:09
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 140001692026
11/03/2026, 07:20
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 140001702026
11/03/2026, 07:20
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 140001692026
09/03/2026, 18:13
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 140001702026
09/03/2026, 18:13
Lavrada Certidão
04/03/2026, 15:29
Protocolizada Petição
02/03/2026, 10:20
Protocolizada Petição
25/02/2026, 11:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
12/02/2026, 18:51
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 140
22/01/2026, 03:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 140
21/01/2026, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002708-26.2020.8.27.2740/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: SAIMON LIMA DE BRITTO
ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)
ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 19/12/2025 - Lavrada Certidão
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 140
19/12/2025, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 18:00
Lavrada Certidão
19/12/2025, 18:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/12/2025, 17:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
01/10/2025, 08:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/07/2025, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
08/07/2025, 09:18
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025, 11:34
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025, 11:33
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025, 11:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025, 10:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025, 10:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025, 10:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025, 21:39
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025, 21:38
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025, 21:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025, 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/07/2025, 16:48
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025, 16:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025, 16:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025, 06:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025, 14:05
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025, 13:11
Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOTOP1ECIV
10/06/2025, 12:44
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 12:43
Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
18/03/2025, 14:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/02/2025, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/02/2025, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025, 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025, 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/02/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 17:05
Ato ordinatório praticado
10/02/2025, 17:05
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
05/02/2025, 17:25
Conta Atualizada
05/02/2025, 17:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025, 12:12
Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
04/02/2025, 17:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
03/02/2025, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/02/2025, 23:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
29/01/2025, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
18/05/2020, 00:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7