Homologação da Transação Extrajudicial 0041455-05.2025.8.27.2729 - TJTO

Homologação da Transação Extrajudicial 0041455-05.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:09

Trânsito em Julgado

19/02/2026, 16:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 16

22/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 16

21/01/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0041455-05.2025.8.27.2729/TO AUTOR: IRMÃOS CHAVES LTDA ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ADVOGADO(A): ADRIANO ROGERIO CALACA RAMPELOTTO (OAB TO013293) SENTENÇA As partes (IRMÃOS CHAVES LTDA, CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA e CRISTIANO MARCELINO MOREIRA) requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação. Ao (evento 04), as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. E em apertada síntese o relatório. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com o ordenamento jurídico, de modo que não há óbice à sua homologação. POSTO ISSO, por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o presente acordo para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo nos termos que dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Corrido o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva. Araguaína - TO, com data e horário registrados automaticamente.

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2025, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2025, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2025, 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

19/12/2025, 14:12

Conclusão para julgamento

22/10/2025, 13:14

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Homologação da Transação Extrajudicial

22/10/2025, 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

22/10/2025, 10:47

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 13:01

—

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

Conclusão para julgamento

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Homologação da Transação Extrajudicial

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

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