Procedimento Comum Cível 0001185-21.2025.8.27.2734 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

DELFINA ALVES DA CONCEICAO

CPF 003.***.***-38

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIA NOGUEIRA VIEGAS

OAB/TO 9059•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/04/2026, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:32

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/03/2026, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

23/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

20/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001185-21.2025.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DELFINA ALVES DA CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FÁBIA NOGUEIRA VIEGAS (OAB TO09059A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos. </p> <p><strong>INTIMEM-SE</strong> as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre eventual interesse na produção de provas, especificando e justificando a pertinência de cada uma.</p> <p>Em não havendo interesse, deverão se manifestar quanto à possibilidade de julgamento antecipado do mérito.</p> <p>Cumpra-se. </p> <p>Peixe/TO, 17/03/2026.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:49

Despacho - Mero expediente

18/03/2026, 18:30

Conclusão para decisão

02/03/2026, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

12/02/2026, 17:08

Despacho - Mero expediente

04/02/2026, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001185-21.2025.8.27.2734/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: DELFINA ALVES DA CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FÁBIA NOGUEIRA VIEGAS (OAB TO09059A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 31 - 05/12/2025 - PETIÇÃO</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 19:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2025, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 13:46

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