Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003307-80.2020.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: AGLAIDES MARIA ALVES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Dispensável o relatório, porquanto se trata de mera sentença extintiva. ― As sentenças meramente homologatórias (de desistência da ação, de transação, etc.) dispensam inclusive fundamentação‖ (RT 616/57 E RT 621/182).</p> <p>Na presente hipótese, a parte autora requereu a desistência da ação, evento 172, doc. <a>PED_DESIST_AÇÃO1</a>.</p> <p>Apesar de intimada, a parte requerida permaneceu inerte, evento 173. </p> <p><strong>DISPOSTIVO</strong></p> <p>Pelo exposto, <u><strong>HOMOLOGO A DESISTÊNCIA</strong>, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil</u>.</p> <p>Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em <strong>10% (dez por cento)</strong> sobre o valor da causa. Todavia, <strong>SUSPENDO</strong> a exigibilidade das condenações sucumbências, porquanto beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §3º).</p> <p>Se necessário proceda-se expedição de guia de levantamento de valores e ou desbloqueio de bens e outras providências pertinentes, em relação a este processo.</p> <p>Considerando que o pedido de desistência se revela incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito nos termos do art. 1.000 do CPC.</p> <p>A Escrivania deverá proceder com a imediata movimentação de “transito em julgado”.</p> <p>Em seguida, intimem-se às partes pelo prazo de 01 (um) dia, para ciência. Oportunamente, arquivem-se.</p> <p>Sentença publicada eletronicamente.</p> <p>Peixe, 11/03/2026.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
12/03/2026, 00:00