Execução de Título Extrajudicial 0027301-16.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 24.675,61

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A

CNPJ

Autor

SIDNEY PEREIRA DUARTE

CPF

Reu

CALCINEIDE PEREIRA DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

SIDNEY PEREIRA DUARTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALMIRO DE FARIA JUNIOR

OAB/TO 7596·CPF·Representa: Autor

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/TO 10695·CPF·Representa: Autor

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR

OAB/TO 2426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:37

Trânsito em Julgado

06/05/2026, 16:32

Lavrada Certidão

06/05/2026, 16:30

Protocolizada Petição

26/02/2026, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

21/01/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0027301-16.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados, intimar a parte favorecida para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/01/2026, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

16/01/2026, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/01/2026, 10:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

07/01/2026, 10:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico

07/01/2026, 10:17

Protocolizada Petição

06/01/2026, 15:07

Conclusão para despacho

16/12/2025, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:37

Trânsito em Julgado

06/05/2026, 16:32

Lavrada Certidão

06/05/2026, 16:30

Protocolizada Petição

26/02/2026, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

22/01/2026, 03:29

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2026, 10:17

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 14:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

21/01/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0027301-16.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A SENTENÇA - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados, intimar a parte favorecida para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/01/2026, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

16/01/2026, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/01/2026, 10:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

07/01/2026, 10:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico

07/01/2026, 10:17

Protocolizada Petição

06/01/2026, 15:07

Conclusão para despacho

16/12/2025, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2025, 13:49

Protocolizada Petição

12/12/2025, 15:01

Lavrada Certidão

16/09/2025, 16:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'

07/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição

06/08/2025, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 02:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 02:28

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2025, 14:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/05/2025, 14:38

Protocolizada Petição

03/04/2025, 14:49

Conclusão para despacho

13/03/2025, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 13:28

Protocolizada Petição

04/02/2025, 09:25

Protocolizada Petição

04/02/2025, 09:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

22/11/2024, 11:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024, 17:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

19/11/2024, 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

21/10/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

01/10/2024, 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

20/09/2024, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2024, 16:57

Despacho - Mero expediente

19/08/2024, 16:57

Conclusão para despacho

14/08/2024, 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

05/08/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/07/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5507014, Subguia 33993 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 273,73

11/07/2024, 15:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5507015, Subguia 33872 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 370,13

11/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5507015, Subguia 5416021

03/07/2024, 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5507014, Subguia 5416020

03/07/2024, 15:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - Guia 5507015 - R$ 370,13

03/07/2024, 15:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - Guia 5507014 - R$ 273,73

03/07/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 16:39