Agravo em Recurso Especial 0034621-98.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas 1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/12/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 02/12/2022

05/12/2022, 16:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 971081/2022

24/10/2022, 13:36

Protocolizada Petição 971081/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/10/2022

24/10/2022, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

03/10/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022, 19:23

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2022, 09:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/08/2022, 15:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/10/2022, 13:36

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2022, 20:31

-

•01/08/2022, 15:00

-

•01/08/2022, 14:59

-

•01/08/2022, 14:59

-

•01/08/2022, 14:59

-

•01/08/2022, 14:59

-

•01/08/2022, 14:59

-

•01/08/2022, 14:59

-

•01/08/2022, 14:59

-

•01/08/2022, 14:59

-

•01/08/2022, 14:59