Execução Fiscal 5009234-69.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 26.684,02

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

INACIO AMARO NUNES

CNPJ

Reu

INACIO AMARO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

LUCAS RANGEL SIQUEIRA NUNES

OAB/TO 9956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009234-69.2011.8.27.2729/TO

30/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

05/12/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

12/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

11/11/2025, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2025, 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 16:10

Conclusão para julgamento

29/09/2025, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

25/09/2025, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:16

Todas as movimentações(126)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009234-69.2011.8.27.2729/TO

30/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

05/12/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/11/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

12/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

11/11/2025, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2025, 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 16:10

Conclusão para julgamento

29/09/2025, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

25/09/2025, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

30/07/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

09/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

07/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:00

Protocolizada Petição

04/07/2025, 16:44

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

12/07/2024, 17:06

Conclusão para decisão

28/06/2024, 17:32

Protocolizada Petição

26/06/2024, 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

24/06/2024, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

29/05/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/05/2024, 23:59

Protocolizada Petição

15/05/2024, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 23:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

03/04/2024, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:17

Juntada - Informações

23/02/2024, 13:17

Despacho - Mero expediente

22/02/2024, 10:24

Conclusão para despacho

13/12/2023, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

13/12/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

01/11/2023, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

10/10/2023, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

04/10/2023, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/09/2023, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192055332023

14/09/2023, 07:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192055332023

12/09/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2023, 11:46

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

04/09/2023, 11:46

Conclusão para despacho

28/06/2023, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

28/06/2023, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:36

Lavrada Certidão

05/05/2023, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

29/04/2023, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

13/04/2023, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

28/02/2023, 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

07/12/2022, 22:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43

01/11/2022, 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

01/11/2022, 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

01/11/2022, 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41

01/11/2022, 15:24

Juntada - Informações

03/10/2022, 16:25

Juntada - Informações

30/08/2022, 12:27

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 17:53

Juntada - Informações

26/08/2022, 15:07

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:40

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2019, 14:24

Conclusão para decisão

21/02/2019, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

20/02/2019, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2018, 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

18/09/2018, 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2018, 16:42

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:12

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 11:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 10:59

Expedido Carta pelo Correio

07/02/2018, 08:09

Protocolizada Petição

16/08/2016, 10:48

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/08/2016, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

04/08/2016, 17:18

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

05/07/2016, 17:20

Conclusão para decisão

02/06/2016, 10:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

31/05/2016, 00:05

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2016, 10:09

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 08:26

Conclusão para despacho

10/08/2015, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

24/06/2015, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2015, 12:07

Protocolizada Petição

10/10/2014, 10:55

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/09/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

28/08/2014, 08:05

Lavrada Certidão

18/06/2014, 07:54

Juntado(a)

18/02/2014, 08:20

Conclusão para Despacho/Decisão

31/10/2013, 14:48

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

04/10/2013, 14:38

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

04/10/2013, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2023, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2022, 17:53

DECISÃO

•17/06/2019, 14:24

DECISÃO

•05/07/2016, 17:20

DESP/DEC

•22/09/2015, 08:26

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2014, 08:20