5009234-69.2011.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 26.684,02

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

INACIO AMARO NUNES

CNPJ 01.***.***.0002-89

Reu

INACIO AMARO NUNES

CPF 403.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: ATIVO

LUCAS RANGEL SIQUEIRA NUNES

OAB/TO 9956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009234-69.2011.8.27.2729/TO<

30/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

05/12/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

12/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119

11/11/2025, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2025, 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/10/2025, 16:10

Conclusão para julgamento

29/09/2025, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2025, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

25/09/2025, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:16

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2023, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2022, 17:53

DECISÃO

•17/06/2019, 14:24

DECISÃO

•05/07/2016, 17:20

DESP/DEC

•22/09/2015, 08:26

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2014, 08:20