Agravo em Recurso Especial 0043819-86.2021.8.27.2729 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0043819-86.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1206854/2025

10/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1206854/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 15:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 803722/2024 - AgInt

26/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803722 - AgInt no AREsp 2696481 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA HABILITAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803722/2024 - AgInt no AREsp 2696481/TO

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:52

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803722/2024 - AgInt no AREsp 2696481/TO

22/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 963874/2024

12/11/2024, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

11/11/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/11/2024, 13:45

Protocolizada Petição 963874/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024, 11:41

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/12/2025, 15:41

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1206854/2025

Protocolizada Petição 1206854/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 803722/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803722 - AgInt no AREsp 2696481 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA HABILITAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803722/2024 - AgInt no AREsp 2696481/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803722/2024 - AgInt no AREsp 2696481/TO

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 963874/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Protocolizada Petição 963874/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

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