Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0055386-75.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0055386-75.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

14/04/2026, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

13/04/2026, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

10/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

09/04/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0055386-75.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROSILDA FREITAS GOMES ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185 Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais 08 de abril de 2026.

09/04/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

08/04/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

25/03/2026, 17:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

21/03/2026, 09:47

Conclusão para julgamento

04/03/2026, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

22/01/2026, 04:31

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 8

22/01/2026, 03:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2026, 09:47

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

Conclusão para julgamento

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 8

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