Execução Fiscal 0001599-59.2015.8.27.2737 - TJTO

Execução Fiscal 0001599-59.2015.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001599-59.2015.8.27.2737/TO (Pauta: 807) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: AUTO PECAS BARROS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) APELADO: VALTOIR PIRES DE BARROS (EXECUTADO) APELADO: FABIANE PIRES DE BARROS MOTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001599-59.2015.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM EXECUTADO: AUTO PECAS BARROS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) EXECUTADO: FABIANE PIRES DE BARROS MOTA ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 29/12/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

17/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

16/12/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/12/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

15/12/2025, 18:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

15/12/2025, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 14:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de citação de sucessores do réu falecido

15/12/2025, 13:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico

15/12/2025, 12:26

Conclusão para despacho

12/09/2025, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

26/08/2025, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 15:52

—

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de citação de sucessores do réu falecido

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

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