Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000940-76.2011.8.27.2713 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000940-76.2011.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000940-76.2011.8.27.2713/TO REQUERENTE: EVANI ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se integralmente a decisão de evento 106, notadamente: c) na ausência de impugnação e em sendo o "quantum" devido inferior à cifra acima, EXPEÇA-SE a devida Requisição de Pequeno Valor - RPV, na forma da Portaria n. 3.889/2015-Presidência/TJTO e Portaria n. 1894/2023-Presidência/TJTO, remetendo-a, em seguida, à entidade devedora, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento do débito, sob pena de sequestro de recursos suficientes ao adimplemento da obrigação. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000940-76.2011.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO REQUERENTE: EVANI ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 166 - 26/12/2025 - Conta Atualizada Evento 163 - 17/11/2025 - Despacho Mero expediente

21/01/2026, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN

17/11/2025, 13:05

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 09:27

Conclusão para despacho

14/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

10/10/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

26/09/2025, 21:55

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

19/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

18/09/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

17/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV

16/09/2025, 17:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 18:10

—

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(19)