Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002269-30.2020.8.27.2735 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002269-30.2020.8.27.2735 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 15:09

Trânsito em Julgado

09/04/2026, 15:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 216

09/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215

24/02/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

20/02/2026, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 215

20/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 215

19/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002269-30.2020.8.27.2735/TO REQUERENTE: MARIA JOSE RODRIGUES GOMES LEAO ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES SANTANA BARBOSA (OAB TO006807) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) SENTENÇA 1. Diante do(s) alvará(s) expedido(s) nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença contra a fazenda pública pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC/2015. 2. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE observadas as formalidades legais. 3. CUMPRA-SE. 4. Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2026, 14:19

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2026, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 15:22

—

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 216

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 215

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 215

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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