Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015956-53.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015956-53.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:43

Trânsito em Julgado

20/03/2026, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

24/01/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

22/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

21/01/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015956-53.2024.8.27.2729/TO RELATOR: GILSON COELHO VALADARES REQUERENTE: ANA JÚLIA ALVES PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NATALICE ALVES VARANDA (Pais) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 20/12/2025 - Juntado - Alvará Pago

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/01/2026, 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

08/01/2026, 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

08/01/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

07/01/2026, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2026, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2026, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2026, 15:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194029432025

20/12/2025, 07:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194029432025

17/12/2025, 18:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 15:24

SENTENÇA

•27/11/2025, 18:44

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194029432025

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194029432025

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