I - TECH SOLUCOES DE INFORMATICA PARA SISTEMAS DE SAUDE LTDA
CNPJ
Reu
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA
OAB/TO 8265·CPF·Representa: Autor
IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO
CPF·Representa: Réu
KLEDSON DE MOURA LIMA
OAB/TO 4111·CPF·Representa: Réu
PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS
CPF·Representa: Réu
RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/03/2026, 13:00
Trânsito em Julgado
09/03/2026, 13:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 255
07/03/2026, 00:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 06:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 19:04
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 256
22/01/2026, 05:38
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244
22/01/2026, 03:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 256
21/01/2026, 04:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244
21/01/2026, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020297-02.2021.8.27.2706/TO
REQUERENTE: ARTAIZA LEONEL DIAS NETO
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)
REQUERENTE: JOSE CARLOS LEONEL DIAS CANDEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença, sendo a obrigação integralmente satisfeita.
É o relato necessário. Decido.
Nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita".
Diante do exposto, extingo o feito pela satisfação integral da obrigação.
Após, com as anotações devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Araguaina/TO, 13 de janeiro de 2026.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020297-02.2021.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ARTAIZA LEONEL DIAS NETO
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)
REQUERENTE: JOSE CARLOS LEONEL DIAS CANDEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 241 - 20/12/2025 - Juntado - Alvará Pago
Evento 240 - 20/12/2025 - Juntado - Alvará Pago
21/01/2026, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
16/01/2026, 08:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 257
16/01/2026, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/01/2026, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
14/01/2026, 15:22
Documentos
SENTENÇA
•13/01/2026, 16:02
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2026, 15:41
09/02/2026, 19:04
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 256
22/01/2026, 05:38
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244
22/01/2026, 03:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 256
21/01/2026, 04:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244
21/01/2026, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020297-02.2021.8.27.2706/TO
REQUERENTE: ARTAIZA LEONEL DIAS NETO
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)
REQUERENTE: JOSE CARLOS LEONEL DIAS CANDEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença, sendo a obrigação integralmente satisfeita.
É o relato necessário. Decido.
Nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita".
Diante do exposto, extingo o feito pela satisfação integral da obrigação.
Após, com as anotações devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Araguaina/TO, 13 de janeiro de 2026.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020297-02.2021.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ARTAIZA LEONEL DIAS NETO
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)
REQUERENTE: JOSE CARLOS LEONEL DIAS CANDEIRO
ADVOGADO(A): THIAGO BATISTA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB TO008265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 241 - 20/12/2025 - Juntado - Alvará Pago
Evento 240 - 20/12/2025 - Juntado - Alvará Pago
21/01/2026, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
16/01/2026, 08:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 257
16/01/2026, 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/01/2026, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
14/01/2026, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
14/01/2026, 15:22
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 256
14/01/2026, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2026, 16:05
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/01/2026, 16:02
Conclusão para julgamento
13/01/2026, 14:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/01/2026, 14:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 242
13/01/2026, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
13/01/2026, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
12/01/2026, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
12/01/2026, 11:16
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244
12/01/2026, 11:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 243, 244
07/01/2026, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 15:17
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161011262025
20/12/2025, 07:39
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161011272025
20/12/2025, 07:39
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 161011282025
20/12/2025, 07:39
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161011262025
18/12/2025, 20:57
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161011272025
18/12/2025, 20:56
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 161011282025
18/12/2025, 20:56
Lavrada Certidão
18/12/2025, 14:42
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 226
17/12/2025, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
11/12/2025, 11:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228
11/12/2025, 11:34
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
10/12/2025, 02:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
09/12/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
05/12/2025, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 15:47
Lavrada Certidão
05/12/2025, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 15:45
Lavrada Certidão
05/12/2025, 15:45
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 217 e 218
28/11/2025, 21:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 22:32
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
19/11/2025, 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
18/11/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
17/11/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 13:19
Protocolizada Petição
14/11/2025, 18:08
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
12/11/2025, 13:35
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
28/10/2025, 14:48
Despacho - Expedição de alvará de levantamento
27/10/2025, 17:56
Conclusão para despacho
20/10/2025, 16:08
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203
20/10/2025, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
15/10/2025, 20:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204
15/10/2025, 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2025, 13:41
Expedido Ofício
13/10/2025, 13:40
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
13/10/2025, 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203
10/10/2025, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 14:38
Juntada - Informações
08/10/2025, 16:45
Juntada - Informações
06/10/2025, 16:02
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
03/10/2025, 18:24
Conclusão para decisão
03/10/2025, 14:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
26/09/2025, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
22/07/2025, 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
21/07/2025, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
21/07/2025, 22:20
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188
21/07/2025, 22:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
21/07/2025, 02:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
18/07/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 15:59
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025, 15:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025, 15:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
17/07/2025, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
04/07/2025, 09:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
03/07/2025, 08:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 175
02/07/2025, 19:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
30/06/2025, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
30/06/2025, 17:00
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
30/06/2025, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 16:42
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025, 16:42
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
04/04/2025, 16:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
22/03/2025, 00:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
17/03/2025, 17:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
15/03/2025, 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147
11/03/2025, 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/02/2025, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/02/2025, 16:50
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137, 149 e 157
27/02/2025, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/02/2025, 10:38
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 146, 148, 154 e 156
25/02/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/02/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/02/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/02/2025, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/02/2025, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:47
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
25/02/2025, 15:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025, 14:30
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/02/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 13:55
Lavrada Certidão
24/02/2025, 13:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025, 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/02/2025, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/02/2025, 08:28
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 136
03/02/2025, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134