Recurso Especial 0012034-87.2018.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIS FELIPE GRAVA DO VAL NASCIMENTO

CPF

Autor

FERNANDO IBERÊ NASCIMENTO JÚNIOR

CPF

Autor

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA

CPF

Reu

JOSE DO CARMO DA SILVA MARINHO

CPF

Reu

LÚCIA MARIA BEZERRA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE GRAVA DO VAL NASCIMENTO e FERNANDO IBERÊ NASCIMENTO JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:12

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 877.490/2024 não consta na autuação dos presentes autos.

04/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 877490/2024

04/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 877490/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2024

04/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 16:59

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 590443 (2014/0250159-1)

27/08/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/08/2024, 10:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

Certidão

•21/08/2024, 10:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Sentença

•21/08/2024, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Todos os documentos(39)

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

Certidão

•21/08/2024, 10:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Sentença

•21/08/2024, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Ata de Audiência

•21/08/2024, 10:36

Certidão

•21/08/2024, 10:36

Decisão

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:36

Certidão

•21/08/2024, 10:36

Decisão

•21/08/2024, 10:36

Despacho

•21/08/2024, 10:35

Despacho

•21/08/2024, 10:35

Despacho

•21/08/2024, 10:35

Sentença

•21/08/2024, 10:35

Sentença

•21/08/2024, 10:35

Despacho

•21/08/2024, 10:35

Certidão

•21/08/2024, 10:35

Decisão

•21/08/2024, 10:35

Sentença

•21/08/2024, 10:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2024, 10:35

Despacho

•21/08/2024, 10:35

Despacho

•21/08/2024, 10:35

Decisão

•21/08/2024, 10:35

Decisão

•21/08/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#50.0

•21/08/2024, 10:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2024, 10:35