Agravo de Instrumento 0020330-68.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. da Desa. Maysa Vendramini Rosal

Partes do Processo

NABLA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

HELENIZE BAGGIO

CPF

Reu

JOSÉ VICTOR BAGGIO GAETA

CPF

Reu

JOSÉ APARECIDO GAETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AUGUSTO VIEIRA

OAB/TO 5519·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO MARQUES

OAB/TO 2054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

26/02/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 14

25/02/2026, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

02/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

30/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0020330-68.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0043511-89.2017.8.27.2729/TO AGRAVADO: JOSÉ APARECIDO GAETA (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: HELENIZE BAGGIO (Represent

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

29/01/2026, 15:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/01/2026, 15:38

Encaminhamento Processual - SGB20 -> SGB06

13/01/2026, 18:30

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

13/01/2026, 16:15

Remessa Interna para fins administrativos - SGB20 -> DISTR

13/01/2026, 16:15

Todas as movimentações(22)

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

26/02/2026, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 14

25/02/2026, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 20:52

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 15:38

02/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

30/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0020330-68.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0043511-89.2017.8.27.2729/TO AGRAVADO: JOSÉ APARECIDO GAETA (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: HELENIZE BAGGIO (Represent

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

29/01/2026, 15:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/01/2026, 15:38

Encaminhamento Processual - SGB20 -> SGB06

13/01/2026, 18:30

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

13/01/2026, 16:15

Remessa Interna para fins administrativos - SGB20 -> DISTR

13/01/2026, 16:15

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB20)

07/01/2026, 18:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:28

Remessa Interna - SGB01 -> DISTR

18/12/2025, 16:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB01)

17/12/2025, 18:00

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

17/12/2025, 17:26

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

17/12/2025, 17:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 200 do processo originário.Número: 00046521320258272700/TJTO Autos com o Relator

15/12/2025, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 17:26