Procedimento Comum Cível 0004068-45.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 25.460,26

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARIA ROSALIA RODRIGUES DA SILVA

CPF 802.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

12/02/2026, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 35

22/01/2026, 03:44

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Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 35

21/01/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004068-45.2024.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDUARDO BARBOSA FERNANDES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA ROSALIA RODRIGUES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 31 - 16/10/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 35

07/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

07/11/2025, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

16/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/10/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

14/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

13/10/2025, 02:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2025, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2025, 15:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 16:40

SENTENÇA

•10/10/2025, 15:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/10/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 09:53

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