Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
<html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002695-51.2025.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO AGIBANK S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>De Ordem do MM. Juiz de Direito do JECC e, no teor da Portaria 01/2016 Art. 1º, publicada no DJ nº 3787, pg 36/38, e do PROVIMENTO Nº 4/2024 - CGJUS/ASJCGJUS, que Instituiu o Manual de Procedimentos de Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins do Estado do Tocantins publicado no DJ nº 5655, páginas 52/66, intime-se a parte adversa, para no prazo de 10(dez) dias, apresentar as contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos para a Turma Recursal.</p><p> </p><p>Tocantinópolis, 9 de fevereiro de 2026.</p><p> </p><p><strong>Sara da Conceição Borges</strong></p><p><strong>Estagiária</strong></p></section> <section></section> <section><p> </p> <hr><p> </p></section> <footer></footer></article></body></html>
10/02/2026, 00:00