Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043691-27.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0043691-27.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

04/03/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043691-27.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA REQUERENTE: ELIZETE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 07/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/01/2026, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

18/01/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/01/2026, 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

14/01/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

07/01/2026, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/01/2026, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/01/2026, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

07/01/2026, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

15/12/2025, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/12/2025, 03:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 17:21

SENTENÇA

•03/12/2025, 16:49

—

Conclusão para julgamento

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 24

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