Reclamação Pré-processual 0059468-52.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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MoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2025

Valor da Causa

R$ 350.276,44

Órgão julgador

Juizo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (cejusc) - Palmas

Partes do Processo

IRMAOS CHAVES LTDA

CNPJ

Autor

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO

OAB/TO 7456·CPF·Representa: Autor

EULLER MARQUES SILVA

OAB/TO 13946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/02/2026, 00:15

Decisão - Determinação - Arquivamento

11/02/2026, 20:49

Conclusão para despacho

11/02/2026, 15:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 03/02/2026 13:00. Refer. Evento 3

04/02/2026, 13:23

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

04/02/2026, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada - Certidão - 03/02/2026 17:17:19)

03/02/2026, 17:28

Protocolizada Petição

02/02/2026, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

22/01/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

21/01/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0059468-52.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHA RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDA ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 07/01/2026 - Audiência - de Conciliação - designada

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/01/2026, 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

13/01/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/01/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

07/01/2026, 17:22

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/02/2026, 00:15

Decisão - Determinação - Arquivamento

11/02/2026, 20:49

Conclusão para despacho

11/02/2026, 15:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 03/02/2026 13:00. Refer. Evento 3

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 17:22

04/02/2026, 13:23

Conciliação infrutífera - realizada por conciliador

04/02/2026, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada - Certidão - 03/02/2026 17:17:19)

03/02/2026, 17:28

Protocolizada Petição

02/02/2026, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

22/01/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

21/01/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 0059468-52.2025.8.27.2729/TO RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHA RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDA ADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 07/01/2026 - Audiência - de Conciliação - designada

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/01/2026, 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

13/01/2026, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/01/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

07/01/2026, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/01/2026, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/01/2026, 16:44

Juntada - Certidão

07/01/2026, 16:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 03/02/2026 13:00

07/01/2026, 16:39

Processo Corretamente Autuado

07/01/2026, 14:40

Distribuído por sorteio

20/12/2025, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 16:40