Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
<html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003042-21.2024.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ERASMO FIGUEIRA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAQUEL DA FONSECA ALVES FERREIRA (OAB TO008719)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA (OAB TO008128)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica ajuizada por <span>ERASMO FIGUEIRA SILVA</span> em desfavor de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, ambos qualificados nos autos.</p> <p>Foi deferida a gratuidade da justiça (evento 7).</p> <p>A parte autora requereu a homologação da desistência e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito (evento 61). Instada a se manifestar, a parte ré manteve-se inerte (evento 67).</p> <p><strong>É o relato necessário. Decido.</strong></p> <p>A desistência da ação acarreta na extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, VIII do CPC).</p> <p>No caso em tela, a parte autora requereu a homologação da desistência. A parte ré nada manifestou.</p> <p>Diante o exposto, <strong>HOMOLOGO POR SENTENÇA </strong>o pedido de desistência e, por consequência, <strong>JULGO EXTINTO </strong>o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII e §4º do Código de Processo Civil.</p> <p>Custas e honorários pela parte autora (CPC, artigo 90), os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, artigo 85, §2°). Suspensa a exigibilidade face a gratuidade da justiça deferida (evento 7).</p> <p>Após o prazo recursal, baixem-se os autos do sistema eletrônico, em definitivo, observando-se os termos do provimento 02/2023.</p> <p>Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.</p> <p>Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
24/02/2026, 00:00