Execução de Título Extrajudicial 0009671-49.2021.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0009671-49.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:59

Trânsito em Julgado

17/03/2026, 12:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

13/03/2026, 00:12

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

26/02/2026, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 03:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0009671-49.2021.8.27.2729/TO AUTOR: TECNOACO INDUSTRIA METALURGICA EIRELI ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Frustradas as tentativas de penhora e inexistindo bens penhoráveis, deve o feito ser imediatamente extinto. Diante do exposto, DECLARO extinto o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. TRATANDO DE TÍTULO JUDICIAL, aparecendo o interessado nos autos, extraia-se certidão da dívida para protesto (art. 517 CPC c/c ENUNCIADO 76 DO FONAJE), que deverá se entregue, pelo (a) credor (a), ao Cartório de Protesto de Título e Documentos competente, com a remessa prévia dos autos à contadoria judicial para atualização da dívida. TRATANDO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proceda com eventual desbloqueio de valores e prossiga com a baixa eletrônica. Após o trânsito em julgado, providencie-se a baixa eletrônica dos autos. Intime-se e Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

21/01/2026, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inexistência de bens penhoráveis

07/01/2026, 17:24

Conclusão para julgamento

25/09/2025, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

25/09/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/09/2025, 02:39

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2026, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 17:20

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