Execução Contra a Fazenda Pública 5005555-95.2010.8.27.2729 - TJTO

Execução Contra a Fazenda Pública 5005555-95.2010.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005555-95.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: MARIO FERREIRA NETO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 291 - 27/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 290 - 27/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005555-95.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: HEITOR FERNANDO SAENGER (Espólio) ADVOGADO(A): VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) AUTOR: OSWALDO LUIZ SAENGER (Inventariante) ADVOGADO(A): VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) AUTOR: MARIO FERREIRA NETO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 277 - 07/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005555-95.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: HEITOR FERNANDO SAENGER (Espólio) ADVOGADO(A): VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) AUTOR: OSWALDO LUIZ SAENGER (Inventariante) ADVOGADO(A): VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398) AUTOR: MARIO FERREIRA NETO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 263 - 07/01/2026 - Conta Atualizada

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 248

16/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 250

08/12/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

26/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

25/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:00

Decisão - Outras Decisões

24/11/2025, 09:19

Conclusão para despacho

19/11/2025, 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ

19/11/2025, 15:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 17:20

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 248

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 250

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 247, 248, 249

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ

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