Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 5000116-34.2009.8.27.2731 - TJTO

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 5000116-34.2009.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 5000116-34.2009.8.27.2731/TO AUTOR: PEDRO IVO CAMARGOS SOUSA ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA (OAB TO04087B) DESPACHO/DECISÃO 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado no evento 322. Sem prejuízo, caso a parte exequente traga aos autos elementos probatórios mínimos acerca da existência de vínculo conjugal ou de união estável, bem como do respectivo regime de bens, poderá o pedido ser reanalisado. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento útil à execução, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III do CPC. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº 5000116-34.2009.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA AUTOR: PEDRO IVO CAMARGOS SOUSA ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA (OAB TO04087B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 317 - 24/02/2026 - Juntada Outros documentos

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº 5000116-34.2009.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: RONALDO EVANGELISTA CARVALHO SOUSA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 308 - 19/12/2025 - Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:17

Lavrada Certidão

25/08/2025, 15:36

Protocolizada Petição

25/08/2025, 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 301

25/08/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 301

19/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 301

18/08/2025, 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2025, 15:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 15:01

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Alimentos PARA: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

12/08/2025, 17:58

Conclusão para decisão

29/05/2025, 06:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 295

26/05/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

06/05/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 15:01