Procedimento Comum Cível 0004732-90.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.184,02

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

SIRLEI CARDOSO

CPF 011.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

13/02/2026, 00:17

Conclusão para decisão

12/02/2026, 14:13

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Perguntas Frequentes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

12/02/2026, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

22/01/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

21/01/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004732-90.2024.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ALVARO NASCIMENTO CUNHA</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: SIRLEI CARDOSO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 81 - 08/01/2026 - Baixa Definitiva</p><p>Evento 80 - 08/01/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

08/01/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:09

Baixa Definitiva

08/01/2026, 13:09

Trânsito em Julgado

08/01/2026, 13:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00047329020248272706/TJTO

23/10/2025, 13:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

25/07/2025, 15:27

Lavrada Certidão

25/07/2025, 15:26

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2026, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 09:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2025, 10:45

SENTENÇA

•19/05/2025, 11:05

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2024, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2024, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 20:59

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