Recurso Especial 0011920-17.2019.8.27.2737 - TJTO

Recurso Especial 0011920-17.2019.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1105729/2024

12/12/2024, 10:51

Protocolizada Petição 1105729/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098115/2024

10/12/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1098115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 09:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

29/11/2024, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/05/2024, 10:31

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/05/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/05/2024, 15:35

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/12/2024, 10:51

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 09:20

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