Apelação / Remessa Necessária 0007276-83.2017.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

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CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJTO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 209.200,00

Órgão julgador

Gab. do Des. Marco Villas Boas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis 3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ANTÔNIO GREGÓRIO MELO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MT 22205·CPF·Representa: Autor

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA

OAB/MA 11426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

10/09/2021, 22:20

Trânsito em Julgado

10/09/2021, 22:20

Recebidos os autos

10/09/2021, 16:20

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

28/06/2021, 15:52

Decisão - Outras Decisões

07/06/2021, 18:37

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

07/06/2021, 18:37

Remessa Interna - SRCON -> SCPRE

10/05/2021, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/05/2021, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

20/04/2021, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

30/03/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2021, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/03/2021, 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/02/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2021, 23:59

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

10/09/2021, 22:20

Trânsito em Julgado

10/09/2021, 22:20

Recebidos os autos

10/09/2021, 16:20

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

28/06/2021, 15:52

Decisão - Outras Decisões

07/06/2021, 18:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2021, 18:37

AGRAVO

•09/03/2021, 23:23

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

07/06/2021, 18:37

Remessa Interna - SRCON -> SCPRE

10/05/2021, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/05/2021, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

20/04/2021, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

30/03/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2021, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/03/2021, 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/02/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

12/02/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/02/2021, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2021, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2021, 12:17

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

29/01/2021, 11:31

Remessa Interna - SCPRE -> SRCON

29/01/2021, 11:31

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

26/11/2020, 18:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2020, 18:49

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

26/11/2020, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/11/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2020, 10:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

02/10/2020, 10:19

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

01/10/2020, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/09/2020, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/09/2020, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/09/2020, 23:59

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 14:49

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 14:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/08/2020, 19:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

26/08/2020, 19:12

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

25/08/2020, 17:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

25/08/2020, 17:14

Juntada - Documento - Voto

25/08/2020, 14:24

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

25/08/2020, 14:24

Publicação de Pauta

04/08/2020, 13:14

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2020 00:00</b><br>Sequencial: 136

22/07/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/07/2020, 13:29

Juntada - Documento - Relatório

15/07/2020, 19:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

15/07/2020, 19:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

30/06/2020, 15:32

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

30/06/2020, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/06/2020, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/06/2020, 10:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 11:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/06/2020, 09:44

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

23/06/2020, 09:44

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 09:29

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2021, 11:31

ACÓRDÃO

•26/08/2020, 19:12

EXTRATO DE ATA

•25/08/2020, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 09:44